Processo 223046/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2013 11:23
Autuado em 10/04/2013 11:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4656/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4656/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4656/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas GILVAN PIZZANO AGIBERT
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 15:55 do Protocolo 355060/14
08/04/2014 11:46 AR do ofício OCN - 4782/14 - DP
08/04/2014 11:46 AR do ofício OCN - 4781/14 - DP
08/04/2014 11:45 AR do ofício OCN - 4780/14 - DP
20/03/2014 16:10 do Protocolo 233673/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4780/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4781/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4782/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4656/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 1005/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8288/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 12:04 DP  
28/10/2015 11:53 DEX Informação nº 6971/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4656/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2881/2015 -
15/09/2015 16:39 GCNB  
20/08/2015 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3900/2015 -
20/08/2015 12:23 SMPjTC Parecer nº 11376/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
22/04/2014 16:37 DAT Instrução nº 3026/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/03/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 4780/2014 -
07/03/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 4781/2014 -
07/03/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 4782/2014 -
06/03/2014 11:17 DAT  
27/02/2014 14:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1005/2014 -
10/04/2013 16:43 DAT Instrução nº 2251/2014 -
10/04/2013 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8288/2013 -

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